1 Quem somos
Voz Amiga é um aplicativo de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) desenvolvido para apoiar pacientes com dificuldades de comunicação, seus terapeutas e clínicas especializadas.
Para fins desta Política, o controlador dos dados é:
- Razão social: Voz Amiga Tecnologia em Saúde
- CNPJ: [a preencher após abertura da empresa]
- Endereço: Brasil
- E-mail de contato: privacidade@vozamiga.com.br
2 Quais dados coletamos
| Dado | Quem | Finalidade |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail | Todos os usuários | Identificação e autenticação |
| Nome / nome da clínica | Pacientes e clínicas | Personalização do perfil |
| Diagnóstico clínico | Pacientes (opcional) | Personalização do vocabulário CAA |
| Nível de comunicação | Pacientes (opcional) | Relatórios terapêuticos |
| Registros de uso do comunicador | Pacientes | Análise de progresso e relatórios |
| Notas de sessão | Terapeutas | Prontuário clínico digital |
| Mensagens terapeuta ↔ família | Terapeutas e pacientes | Comunicação entre equipe e família |
| Fotos de palavras personalizadas | Pacientes (opcional) | Personalização de ícones do comunicador |
| Dados de pagamento | Assinantes PRO/Clínica | Processados por terceiro (Stripe) — não armazenamos dados de cartão |
3 Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados está fundamentado nas seguintes bases legais da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- Consentimento (Art. 7º, I): para coleta de dados de saúde (diagnóstico, nível de comunicação, registros clínicos)
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para dados necessários à prestação do serviço (e-mail, registros de uso)
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria do serviço e segurança da plataforma
- Proteção da saúde (Art. 11, II, f): para dados sensíveis de saúde, quando aplicável
4 Como usamos os dados
- Autenticar e identificar sua conta
- Sincronizar vocabulário e registros clínicos entre dispositivos
- Gerar relatórios de progresso e análises terapêuticas
- Enviar notificações sobre tarefas e mensagens (somente se autorizado)
- Melhorar o aplicativo com base em padrões de uso agregados e anônimos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não usamos seus dados para: publicidade direcionada, venda a terceiros, ou qualquer finalidade não declarada nesta política.
5 Compartilhamento de dados
| Parceiro | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de dados e autenticação | EUA (cláusulas contratuais padrão) |
| Netlify Inc. | Hospedagem do aplicativo | EUA |
| Stripe Inc. | Processamento de pagamentos | EUA (PCI-DSS nível 1) |
Todos os subprocessadores são contratados com cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD e o GDPR.
6 Segurança
- Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as conexões
- Banco de dados com Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
- Senhas nunca armazenadas em texto claro (hashing via bcrypt pelo Supabase Auth)
- Fotos personalizadas armazenadas localmente no dispositivo (não enviadas ao servidor)
- Monitoramento de acessos não autorizados
7 Retenção dos dados
| Tipo de dado | Período de retenção |
|---|---|
| Dados de conta (e-mail, nome) | Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos |
| Registros clínicos e de uso | Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos |
| Mensagens | Enquanto a conta estiver ativa |
| Dados de pagamento | Conforme obrigação fiscal (5 anos) |
| Logs de acesso | 90 dias |
Ao excluir sua conta, todos os dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto aqueles necessários para cumprir obrigações legais.
8 Seus direitos (LGPD Art. 18)
Você tem o direito de, a qualquer momento:
- ✓ Acesso Saber quais dados temos sobre você
- ✓ Correção Corrigir dados incompletos ou incorretos
- ✓ Exclusão Solicitar a exclusão dos seus dados
- ✓ Portabilidade Receber seus dados em formato estruturado
- ✓ Revogação Retirar o consentimento a qualquer momento
- ✓ Oposição Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
- ✓ Informação Ser informado sobre compartilhamentos realizados
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@vozamiga.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
Você também pode registrar reclamações junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em www.gov.br/anpd.
9 Cookies e armazenamento local
O Voz Amiga utiliza localStorage (armazenamento local do navegador/dispositivo) para:
- Manter a sessão do usuário ativa
- Armazenar cache offline do vocabulário personalizado
- Guardar preferências de interface
Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
10 Crianças e adolescentes
O Voz Amiga é um aplicativo de auxílio terapêutico amplamente utilizado por crianças com necessidades de comunicação. Em conformidade com o ECA e a LGPD:
- Contas de pacientes menores de 18 anos devem ser criadas e gerenciadas por um responsável legal
- O responsável legal é o titular dos direitos LGPD para contas de menores
- Dados de saúde de menores recebem tratamento especialmente cuidadoso
- Não exibimos publicidade a menores
11 Transferência internacional
Alguns dados são processados em servidores nos Estados Unidos (Supabase, Netlify). Esta transferência é realizada com as garantias adequadas exigidas pela LGPD (Art. 33), incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de adequação.
12 Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou por aviso no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência em caso de alterações materiais. O uso continuado do serviço após a notificação constitui aceitação das alterações.
Versão atual: 1.0 — Julho de 2026
13 Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:
- E-mail: privacidade@vozamiga.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis